FAQ Sistema de Requerimento de Pesquisa Mineral

AUTENTICAÇÃO E CADASTRO

• Como realizo a autenticação no sistema para solicitar Requerimentos de Autorização de Pesquisa?
• Não tenho certificado digital e-CPF ou e-CNPJ. Onde posso obtê-lo?
• Consigo acessar tanto a minha pessoa física quanto pessoa jurídica no mesmo login?
• Quando faço o login no Sistema de Requerimento de Pesquisa aparece uma aba dizendo que preciso atualizar os meus dados no SDC. Consigo acessar o portal sem fazer a atualização?

VISUALIZANDO O NOVO PORTAL

• Quais funcionalidades existem na área de “Solicitar Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral”?
• Posso concluir o Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral antes de efetuar o pagamento do boleto?
• Preciso imprimir novamente o meu boleto. Como faço isso?
• Paguei o boleto da minha Solicitação de Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral. O que faço agora?

INSTRUÇÕES REQUERIMENTO PESQUISA

• Nova solicitação/ Pagamento do boleto
  • 3.1) O que acontece depois que faço uma Nova Solicitação?
  • 3.2) Quanto tempo leva para o sistema reconhecer que o boleto foi pago?
  • 3.3) Posso começar a preencher o meu Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral e finalizá-lo depois?
• Inserindo Poligonal “Área”
  • 3.1) Como insiro a Longitude e Latitude das coordenadas da área que desejo fazer a minha pesquisa?
  • 3.2) Formato das coordenadas
  • 3.3) Formato do arquivo .csv com a poligonal da área
  • 3.4) Incluir coordenadas usando arquivo .GPX
  • 3.5) Incluir um último ponto igual ao primeiro ponto
  • 3.6) É possível solicitar uma substância com um determinado tipo de uso que tenha uma área máxima menor que a área requerida?
  • 3.7) A área na qual quero fazer o meu Requerimento de Pesquisa está ocupada. Como o sistema vai proceder nesse caso?
  • 3.8) É obrigatório adicionar as Substâncias e um Superficiário para seguir adiante com o processo do Requerimento?
  • 3.9) O que eu faço para verificar se a área está livre antes de uma Solicitação de Requerimento (REPEM)?
• Plano de Pesquisa
  • 3.1) Não estou conseguindo seguir adiante na fase Plano de Pesquisa. Por quê?
• Documentação
  • 3.1) Quem eu preciso incluir na Documentação?
  • 3.2) Quais documentos de terceiros que eu preciso para que possa realizar a Solicitação de Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral?
  • 3.3) Preciso ter um Representante Legal para realizar a Solicitação de Requerimento?
• Conclusão
  • 3.1) O que acontece após a conclusão do Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral?
  • 3.2) Caso haja alguma inserção de documento no meu Requerimento (juntada) posteriormente a elaboração do mesmo, meu processo sairá da esteira da ANM?
  • 3.3) Existe alguma possibilidade da área que eu requeri que estava livre, ser ocupada após a conclusão do processo de Requerimento?
  • 3.4) Quanto tempo leva para que a ANM me libere o alvará da Área Livre que escolhi para realizar o meu projeto?
  • 3.5) O que acontecerá com os pré-requerimentos, que já foram preenchidos e enviados, e que estarão na validade de 30 dias quando o novo requerimento entrar em produção?
  • 3.6) Pre-requerimento efetuado e que está na data de validade (30 dias) será aceito no Protocolo da ANM com a entrada do novo Requerimento de Autorização de Pesquisa em produção?